A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (3/4), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação e propaganda de todos os suplementos alimentares que contenham a planta Ora-pro-nóbis em sua composição. Conforme a decisão, o produto não é autorizado como constituinte dos suprimentos.
Para que um ingrediente específico seja autorizado como suplemento alimentar, é necessário que ele passe por avaliação de segurança e eficácia, que comprove de forma científica que o produto seja fonte de algum nutriente ou substância de relevância para o corpo humano.
A proibição, segundo a resolução, é motivada pelas propagandas irregulares de diversos suplementos com a planta na composição, mas em desacordo com o regulamento técnico do produto.
Tal autorização precisa ser apresentada pelas instituições interessadas em vender o produto. Suplementos alimentares não são medicamentos e, por isso, não podem alegar efeitos terapêuticos como tratamento, prevenção ou cura de doenças.
Vale lembrar, porém, que a proibição não afeta o consumo e comercialização da planta in natura – já que a Ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) é uma planta com tradição de uso na alimentação cotidiana.
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Fonte: Agencia Brasil
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