Sentença determina pena de três anos e nove meses de reclusão ao ex-vereador e atual presidente da CBPM por prática de peculato.
O ex-vereador de Salvador e atual presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Henrique Carballal, foi condenado a três anos e nove meses de reclusão pela juíza Virgínia Silveira Wanderley dos Santos Vieira, da 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. A condenação foi em razão da prática de “rachadinha”, um esquema ilícito em que servidores devolvem integral ou parcialmente seus salários a uma autoridade política. A informação foi confirmada pelo Se Ligue Bahia.
Carballal foi condenado por peculato, após ser acusado de se apropriar indevidamente de parte dos salários de assessores parlamentares durante seu mandato na Câmara Municipal de Salvador, entre 2009 e 2010. A pena será cumprida inicialmente em regime aberto.
O esquema foi descoberto a partir de depoimentos de assessores que relataram a obrigatoriedade dos repasses e de documentos bancários que comprovam a movimentação dos valores desviados. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), parte do dinheiro era transferida para contas de terceiros ligados ao ex-vereador, incluindo familiares.
Além de Carballal, Alex Emanoel da Silva, chefe de gabinete à época, também foi condenado a três anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime aberto. Outros réus foram absolvidos por falta de provas.
A defesa de Carballal alegou que a denúncia não apresentava provas suficientes e que o ex-vereador não havia recebido repasses ilícitos. No entanto, a juíza destacou, em sua sentença, que “Nítido era que Henrique exigia do chefe do gabinete, Alex, e ambos exigiam os valores dos assessores, os quais faziam os repasses, restando demonstrado, até mesmo, que alguns deles, como Kátia e Tarciso, não laboravam. Ou seja, as ocupações eram falseadas, na intenção de, por meio do cargo, aumentar a receita de Henrique”.
A magistrada ainda afirmou que, com base nas provas apresentadas, “não restam dúvidas acerca do cometimento pelos acusados dos crimes de peculato e concussão”.
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Fonte: Se Ligue Bahia
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