O governo federal vai revogar a portaria que previa o aumento da fiscalização das transações financeiras via Pix. O anúncio foi feito pelo secretário-geral da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, na tarde desta quarta-feira (15/1). O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também estava presente.
A medida foi anunciada nas últimas semanas, e desde então tem sido alvo de críticas. A norma, agora revogada pelo governo, assegurava que a Receita Federal seria avisada em transações Pix, a partir de R$ 5 mil para pessoas físicas, e de R$ 15 mil para pessoas jurídicas. O teto estabelecido era mensal.
Desde que foi anunciada, a portaria se tornou alvo das chamadas fake news. Entre as falsas informações propagadas, estava a de uma suposta taxação do Pix, a partir do teto determinado pela Receita Federal.
Ao comunicar a revogação, o ministro Fernando Haddad disse que a decisão foi tomada para evitar a “judicialização” do tema.
“É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar. O Advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das Fake News. Tudo isso para resguardar as pessoas”, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa.
Mande fotos e vídeos com os acontecimentos de seu bairro ou sua cidade para o nosso WhatsApp (75) 9 8881-2277 Nos insira nos seus grupos
Fonte: g1
Nenhum comentário:
Postar um comentário