Projeto de R$ 9 bilhões deve ser destravar após revisão contratual e aprovação do TCE; ponte será a maior da América Latina sobre lâmina d'água e promete transformar o acesso ao baixo-sul da Bahia.
A construção da tão aguardada ponte entre Salvador e a Ilha de Itaparica, com 12,4 quilômetros de extensão, deverá ganhar novo fôlego nos próximos meses. Um acordo preliminar foi firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio chinês formado pelas empresas CR20 (China Railway 20 Bureau Group Corporation) e CCCC (China Communications Construction).
A obra, inicialmente orçada em R$ 6,3 bilhões, terá agora um custo revisado de R$ 9 bilhões, segundas fontes ligadas à negociação, que permanecem sob confidencialidade. A parceria público-privada prevê investimentos de recursos públicos e privados, além de uma contraprestação anual de R$ 56 milhões por 30 anos.
A renegociação atualizou os valores do projeto e revisou cláusulas importantes, como a de seguro de demanda, que obriga o governo estadual a recursos suplementares caso o fluxo de veículos fique abaixo do esperado. Apesar dos avanços, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Há três meses, o TCE instaurou um processo para mediar o impasse entre as partes, inspirado em métodos usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O clima, segundo conselheiro ouvidos pela reportagem, é favorável ao entendimento, e a decisão final deve ser levada ao plenário ainda em dezembro.
A ponte foi tema de diálogo com o governo chinês durante visita do presidente Xi Jinping ao Brasil, em novembro, para o G20. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que o projeto é prioridade para os governos do Brasil e da China.
A obra foi concebida em 2009, na gestão de Jaques Wagner, mas só teve contrato assinado em 2020, durante o governo de Rui Costa. Desde então, porém, os trabalhos não avançaram devido a questões contratuais e à pandemia.
O consórcio chinês pediu reequilíbrio financeiro devido ao aumento nos custos de insumos da construção civil, inicialmente orçando a obra em R$ 13 bilhões. O governador Jerônimo Rodrigues chegou a ameaçar romper o contrato em janeiro, mas as negociações resultaram em um acordo que viabilizou o início da etapa de sondagem do solo.
Quando concluída, a ponte Salvador-Itaparica será a segunda maior do Brasil e a maior da América Latina em trecho sobre lâmina d’água, superando a Rio-Niterói em dimensões comparáveis. O prazo estimado para conclusão é de quatro anos após o início das obras civis.
Além de conectar Salvador ao baixo-sul da Bahia, retarda o trajeto para destinos turísticos como Morro de São Paulo e Ilhéus, a ponte deve contribuir para o desenvolvimento econômico da região. Viagens de 450 km, como até Ilhéus, poderão ser feitas em 310 km pela nova rota.
No entanto, o projeto enfrenta críticas de ambientalistas e moradores locais. Os impactos nos manguezais, o risco de crescimento urbano desordenado e possíveis prejuízos às atividades portuárias são algumas das preocupações levantadas.
O projeto inclui a duplicação da rodovia BA-001 na Ilha de Itaparica e a construção de uma via expressa de 22 km entre Mar Grande e Cacha Pregos. Em Salvador, serão erguidos viadutos e túneis para conectar uma ponte à região da Calçada e Água de Meninos.
A ponte terá um vão principal de 482 metros e duas vãos secundárias de 200 metros, com altura de 85 metros para permitir a passagem de grandes embarcações. O tempo médio de travessia será de 15 minutos, muito inferior à travessia atual de ferryboat, que leva cerca de uma hora.
Com a aprovação final do TCE e o início das obras, a megaponte poderá se consolidar como um marco na infraestrutura brasileira e um novo eixo de desenvolvimento regional.
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Fonte: Blog do Valente
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