Nova lei aumenta penas e endurece punições para crimes de feminicídio, com foco na proteção das mulheres e combate à violência no Brasil.
Na última quarta-feira (9), o presidente Lula sancionou uma nova lei que aumenta de 30 para 40 anos a pena máxima para o crime de feminicídio no Brasil. Além disso, a pena mínima também sofreu alteração, passando de 12 para 20 anos. Uma mudança importante é que o feminicídio deixa de ser uma qualificadora do homicídio e passa a ser um crime específico.
A lei também prevê agravamento de pena para outros crimes cometidos contra mulheres, como o assassinato de mães de pessoas com deficiência, além de endurecer a punição para quem descumprir medidas protetivas. Quem for condenado por feminicídio ficará proibido de ocupar cargos públicos.
O texto sancionado não recebeu vetos do Executivo e deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Nas redes sociais, o presidente Lula reforçou o compromisso de seu governo com a Mobilização Nacional pelo Feminicídio Zero, destacando a importância de enfrentar a violência contra as mulheres no país.
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Fonte: Agencia Brasil
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