Com a decisão o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu por unânime a permanência do suplente Valmário da Conceição Silva (PSDB) no cargo de vereador em Santo Amaro, afastando assim Nelson da Silva Coelho, conhecido como Nelson da Pesca (PSDB).
Anteriormente, um dos desembargadores havia tomado uma decisão favorável em sede de mandado de segurança sendo favorável a Nelson, para que ele fosse reintegrado a Câmara.
Agora, os desembargadores acordaram para reformar essa decisão, de modo que Valmário continue no mandato eletivo até que seja decidido de forma definitiva pelo tribunal.
A decisão que foi tomada pelos desembargadores do TJBA de forma unânime, julgou como favorável o agravo interno, que é um tipo de recurso em que a pessoa pode manifestar-se contra uma decisão tomada somente por um desembargador.
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