A prática, conhecida como “voo da madrugada” (por ser realizada antes do amanhecer), e mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui propaganda irregular e incomoda a população.
O segundo maior colégio eleitoral do estado da Bahia, Feira de Santana, amanheceu com várias ruas sujas neste domingo de eleição, 2 de outubro.
Como ocorre em todos os anos de pleito eleitoral, diversos panfletos de campanha, conhecidos como santinhos, foram espalhados, principalmente em frente aos locais de votação.
A prática, conhecida como “voo da madrugada” (por ser realizada antes do amanhecer), e mesmo acontecendo à véspera da eleição, constitui propaganda irregular e incomoda a população. No entanto, não foi desta vez que este mau costume de candidatos deixou de ser praticado.
Conforme o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o candidato que ordenar ou permitir o derramamento de materiais de campanha nas ruas estará praticando propaganda irregular, sob pena de multa, além da apuração do crime, conforme previsto na legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997).
Além de crime eleitoral, os “santinhos” são vistos pela população como falta de respeito, e além de perigosos, pois as pessoas podem escorregar ao passar por eles, entopem bueiros e causam poluição visual.
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